TERMO DE RESPONSABILIDADE E DE CIÊNCIA DE ATIVIDADES
1. A e-NOVA ENERGY HUB LTDA, filiada no Rio de Janeiro, RJ, vem por meio desse esclarecer e alertar os seus usuários de mobilidade elétrica e seus clientes que as atividades desenvolvidas no STUDIO e-NOVA ENERGY HUB são baseadas no uso, para fins de manuseio e de capacitação pessoal, de equipamentos de mobilidade elétrica sob a orientação e acompanhamento integral de instrutores qualificados para tal. Nossas instalações foram concebidas para proporcionar segurança e conforto aos clientes e usuários. Do tipo de piso emborrachado, passando pela iluminação adequada, e indo até os locais de treinamento, tudo foi pensado com cuidado. Entretanto, é importante ressaltar que as nossas aulas e treinamentos dão-se por intermédio de movimentos com o corpo, sendo assim, passíveis de quedas comuns à intensidade da atividade. Ainda que a velocidade de evolução dos movimentos seja reduzida por razões de segurança, existe a possibilidade de tombos e quedas, como pode acontecer até mesmo andando a pé na rua ou deslocando-se dentro de casa. Para mitigar tais riscos (embora impossível anulá-los por completo), todas as atividades desenvolvidas no STUDIO e-NOVA ENERGY HUB foram planejadas visando, em primeiro lugar, a segurança de todos os nossos usuários e clientes. Nossas regras e procedimentos foram estipulados em prol dessa necessidade primordial e DEVERÃO SER SEGUIDOS OBRIGATORIAMENTE POR TODOS, INDEPENDENTE DO SEXO, ORIENTAÇÃO RELIGIOSA OU DA IDADE. Quando não observadas e respeitadas essas regras e procedimentos, lesões a si próprio e a terceiros poderão ocorrer e, neste caso, a responsabilidade civil ou criminal será imputada ao indivíduo transgressor (com 18 anos ou mais) ou ao pai/mãe/responsável que autorizou que o indivíduo (menor de 18 anos) pudesse participar de nossas atividades no ato do agendamento. Obviamente, tais imputações poderão ser cumulativas com outras distintas e amparadas pelo nosso sistema de leis vigentes.
2. Em caso de transgressão às regras ou aos procedimentos ou de desobediência aos nossos instrutores ou prepostos durante as sessões, a e-NOVA ENERGY HUB LTDA reserva-se ao direito de interromper imediatamente a atividade com o indivíduo até que a condição irregular seja corrigida. Em caso de força maior, poderá ser solicitada a ajuda policial para conduzir a pessoa para fora das dependências do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB ou de sua loja. Cada uma de nossas aulas/treinamentos tem a duração total de 1 hora (60 minutos) e, nos casos de interrupções por conta de infrações ou transgressões, não haverá nenhum tipo de acréscimo, nem período adicional de ajuste ao indivíduo.
3. Durante as aulas/treinamentos no âmbito do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB, o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) é obrigatório e nenhum usuário poderá participar de uma atividade sem estar vestindo-o adequadamente. Nossos instrutores e prepostos são capacitados para orientá-lo quanto ao correto uso do EPI. Caso prefira, o usuário também poderá trazer o seu próprio EPI, a fim de usá-lo, desde que tal equipamento tenha relação direta e compatível de segurança com os EPI’s fornecidos por nossa empresa. Qualquer recusa do indivíduo em usar corretamente o EPI acarretará o cancelamento imediato de sua aula/treinamento, não lhe sendo devido nenhum tipo de ressarcimento pelo valor já pago, mas não usufruído na totalidade, devido a mau comportamento.
4. Os agendamentos das aulas/treinamentos do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB são feitos, antecipada e prioritariamente, por intermédio de site/aplicativo de celular ou computador. Cada hora cheia poderá contar com mais de um usuário e as regras de boa convivência social deverão ser respeitadas. Não haverá qualquer tipo de segregação ou exclusão de usuários ou clientes, nos horários previstos, em função de razões étnicas, socioeconômicas, religiosas, físicas ou ideológicas. Nossa empresa prima pela ética e normas de conduta agregadoras das pessoas, buscando sempre respeitar as diversidades humanas. O usuário deverá chegar no STUDIO e-NOVA ENERGY HUB com uma antecedência máxima de 15 (quinze) minutos, a fim de que não haja atraso para o início de suas atividades na data. Os agendamentos feitos são pessoais, intransferíveis e não há previsão de devolução dos valores pagos em caso de não comparecimento às atividades programadas. As faltas devidas aos casos fortuitos de força maior serão analisadas pela gerência de nossa empresa e respondidas no menor tempo possível.
5. Visando única e exclusivamente a integridade física e a total segurança dos animais de estimação (pets) e, também, dos nossos usuários e clientes, nos locais de aulas/treinamentos do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB, eles (pets) não serão permitidos. Como todos os nossos veículos elétricos serão usados em movimento, precisamos manter nossos amados “amigos” longe do perigo.
6. O traje para as aulas/treinamentos deverá ser o adequado para a atividade fim, sendo vedada a participação de indivíduos trajando: só roupas de banho, biquinis ou sungas; sem camisa; calçando chinelos ou descalço; com roupas longas ou cadarços que possam se enroscar nos pneus dos equipamentos de mobilidade elétrica; usando bolsas ou mochilas; com toalhas, xales, lenços soltos e cumpridos; e qualquer outro vestuário ou paramentos que possam trazer risco aos usuários durante as atividades. Com foco na segurança pessoal, o STUDIO e-NOVA ENERGY HUB reserva-se ao direito de não iniciar uma atividade de aula/treinamento com indivíduos que estejam trajando roupas e afins não condizentes com o perfil de nossas atividades. Não há previsão de devolução do valor já pago por conta de o usuário apresentar-se para a aula/treinamento em trajes não compatíveis com o aqui exposto.
7. Todos os usuários e clientes do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB com mais de 9 (nove) anos e menos de 18 (dezoito) anos poderão frequentar às aulas/treinamentos ou saírem de nosso studio sozinhos desacompanhados), desde que tendo em mãos uma autorização impressa (modelo em anexo a este termo) obrigatoriamente assinada digitalmente (tipo GOV.BR ou equivalente) ou com reconhecimento de firma em cartório de um dos pais ou um dos responsáveis. Tal medida visa cumprir a legislação pertinente no que se refere a essa faixa etária. Essa autorização deverá ser entregue a um de nossos colaboradores ou prepostos, ficando arquivada na própria loja. Por questões de segurança, os nossos clientes e usuários estão passivos a ter que apresentar documento de identificação válido e com foto aos nossos colaboradores e prepostos em caso de necessidade.
8. Em respeito a LEI N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Artigo 75, todas as crianças de 9 (nove) anos ou menos deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados por um responsável durante todo o período de aula/treinamento.
9. Por razões de segurança para clientes e usuários, o STUDIO e-NOVA ENERGY HUB é monitorado por câmeras durante 24 horas. As mídias são preservadas por direito de propriedade e não passíveis de nenhum tipo de divulgação, podendo ser solicitadas apenas por instrumentos legais de decisão judicial para fins específicos.
10. Em hipótese alguma será permitida a realização de nossas atividades estando o indivíduo alcoolizado ou sob forte efeito de calmantes ou psicotrópicos. Em caso de dúvidas por parte dos colaboradores do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB, o auxílio de profissionais de saúde poderá ser solicitado.
11. Não será permitido que indivíduos participem de aulas/treinamentos no STUDIO e-NOVA ENERGY HUB portando armas de qualquer tipo, sejam elas, brancas, a base de gases ou aerossóis, de choque ou de fogo. Registra-se que o nosso ambiente não possui cofre adequado para a guarda desses tipos de itens.
12. Em caso de doenças crônicas, deficiências físicas ou motoras, problemas cardíacos, insuficiências respiratórias, labirintite e outras especificidades de saúde que possam impedir ou dificultar a realização das atividades no STUDIO e-NOVA ENERGY HUB, é obrigação de todo o cliente ou usuário informar aos colaboradores ou prepostos tais condições incapacitantes antes do início das sessões. O silêncio do cliente ou usuário (ou de seus pais ou responsáveis) quanto a estes aspectos de saúde física ou mental significarão para a nossa empresa que tudo está em perfeita ordem para realizar as atividades. Mulheres grávidas não são recomendadas a participar de nossas atividades.
13. Durante as atividades programadas, não é permitido comer ou beber dentro da área de aula/treinamento do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB. A entrada de garrafas de plástico ou de alumínio com água são permitidas para possibilitar a hidratação. Garrafas e copos de vidro não são permitidos por razões de segurança.
14. Durante o período de aula/treinamento, por razões de segurança para a atividade, não será permitido o uso de aparelhos celulares, tablets, câmeras ou afins. Caso o usuário precise atender uma chamada ou enviar algum tipo de mensagem, deverá solicitar ao colaborador ou preposto para fazê-lo fora da área de instrução.
15. Dessa forma, eu que, neste ato, estou agendando uma aula/treinamento para mim OU para outro (no caso de 18 anos ou mais) OU para jovem, adolescente ou criança (menor de 18 anos), no âmbito do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB, declaro ter absoluta ciência dos termos e das condições anteriormente expostas acerca das atividades a serem desenvolvidas. Para o caso de a aula/treinamento estar sendo agendada(o) para mim, comprometo-me a seguir rigorosamente as orientações, regras e procedimentos do STUDIO e-NOVA ENERGY HUB que visem a segurança e o bem estar das pessoas, assim como, seguir as normas de convivência e conduta estipuladas pela administração própria do CasaShopping. Para o caso de a aula/treinamento estar sendo, neste ato, agendada(o) por mim para terceiro(s), comprometo-me a repassar-lhe(s), antes do início das atividades, todas essas orientações. A alegação posterior de desconhecimento do aqui contido nesse termo, de forma alguma, exime de responsabilidade legal a(s) pessoa(s) infratora(s).
CONCORDO COM OS TERMOS APRESENTADOS.
